Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES
Os sites missricci.com.br e carezus.com.br são sites de propriedade de Regis Colato Ricci ME, sediada na cidade de Campos do Jordão, no estado de São Paulo, cujo objetivo é a comercialização no varejo de produtos relacionados com a indústria da moda. O usuário que acessar os site missricci.com.br e carezus.com.br, aceita automaticamente que deverá respeitar os termos constantes no documento chamado TERMOS DE USO, que incorpora toda a política de compras, a política de trocas e devoluções, a política de privacidade, a política de entrega e a todas as comunicações e notificações enviadas, além dos termos dispostos nas páginas do site.

1. DEFINIÇÕES
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site missricci.com.br e carezus.com.br.
1.2. Cliente: Todo usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos nos sites missricci.com.br e carezus.com.br.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site missricci.com.br acessada pelo usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificador escolhido pelo usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas dos sites missricci.com.br e carezus.com.br.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que o identifique dos demais. Ex.: o número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. NAVEGAÇÃO
2.1. missricci.com.br e carezus.com.br são melhores visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 8 ou superior, Microsoft Edge; Mozilla Firefox, versão atualizada e Google Chrome (qualquer versão), Opera ou Safari, versão atualizada. Devido às tecnologias usadas nos sites missricci.com.br e carezus.com.br, quanto mais alta a versão ou mais atualizado o seu navegador, melhor será sua experiência.
2.2. Para visualizar qualquer conteúdo disponível nos sites missricci.com.br e carezus.com.br, não é necessário a instalação de qualquer tipo de plugin ou addon no seu navegador, porém alguns recursos de Java Script e cookies devem estar habilitados no seu navegador.
2.3. O usuário é responsável ajustes de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal. Ajustes este que geralmente não tem necessidade de serem feitos pois os sites missricci.com.br e carezus.com.br trabalham com padrões atuais e seguros.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, missricci.com.br e carezus.com.br procurarão manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
    2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
        i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
        ii) casos fortuitos ou força maior;
        iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
        iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
        v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. CADASTRO
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site missricci.com.br somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do usuário.
    3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao usuário o acesso à página da sua conta, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
    3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de dezoito anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
    3.2.1. O usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à página da sua conta.
3.3. Durante o cadastramento o usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso dos sites missricci.com.br e carezus.com.br, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registros pessoais serão armazenados de forma segura (com exceção de números de cartões de crédito, que não são de maneira alguma armazenados em nossos servidores).
3.4. O usuário receberá, em seu de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site missricci.com.br.
3.5. Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso dos sites missricci.com.br e carezus.com.br, não será possível que o mesmo realize as compras.
3.6. O usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
    3.6.1. O usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante inscrição na página inicial da missricci.com.br ou marcando o campo de assinatura de newsletter nas finalizações de compras.
    3.6.2. O Usuário poderá descadastrar-se de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no rodapé da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
    3.7.1. Esta senha deverá pelo menos 8 ( oito ) caracteres, incluindo letras, números (também são aceitos caracteres especiais, tais como #, $, @ (ou espaço em branco), não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de pessoas próximas ou datas especiais.
    3.7.2. O usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiros.
    3.7.3. Em caso de esquecimento, o usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, usando este link “Esqueci Minha Senha”, também encontrado na página “minha conta”.
3.8. O cancelamento do cadastro no site missricci.com.br ou carezus.com.br, não é necessário, porém para casos extremos, basta solicitar o mesmo via formulário de contato.
    3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
    3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de usuário infrator destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Os conteúdos dos sites missricci.com.br e carezus.com.br, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados, arquivos, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas de Regis Colato Ricci ME.
4.2. O simples acesso ao site missricci.com.br ou carezus.com.br não confere ao usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos, compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site missricci.com.br e/ou carezus.com.br não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site missricci.com.br e/ou carezus.com.br poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo usuário no site missricci.com.br e/ou carezus.com.br, serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato de Regis Colato Ricci ME.
4.6. Regis Colato Ricci ME., entretanto, se reserva o direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração por Regis Colato Ricci ME a direito de terceiros.

5. DEVERES DO USUÁRIO
5.1. O usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos nos sites missricci.com.br e/ou carezus.com.br, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O usuário deverá indenizar a Regis Colato Ricci ME por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Em decorrência de questões operacionais, os sites missricci.com.br e carezus.com.br estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
    6.1.1. Regis Colato Ricci ME se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento dos sites missricci.com.br e carezus.com.br.
6.2. Regis Colato Ricci ME envidará seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade dos sites missricci.com.br, carezus.com.br e dos conteúdos disponibilizados no mesmo. Para isso, está de acordo com normas básicas e avançadas de segurança, bem como o site está hospedado em servidores privados (VPS), garantindo que nenhum conteúdo ou informação está próximo ou compartilhado com outros sites.
    6.2.1. Portanto, Regis Colato Ricci ME não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do usuário e/ou que de qualquer forma escapem de sua vigilância.
6.3. Regis Colato Ricci ME não detém qualquer responsabilidade pela navegação do usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site missricci.com.br, sendo um dever do usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.
6.4. Regis Colato Ricci ME não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os conteúdos constantes no site missricci.com.br, carezus.com.br, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site missricci.com.br, carezus.com.br, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o usuário deverá entrar em contato pelo através de nossa página de contato.
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Campos do Jordão, no Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundos destes Termos de Uso.

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